Reunião da Diretoria debate alterações no regimento, no estatuto e ações estratégicas para 2017

5/05/2017 | 13:34

por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel

No segundo dia da Reunião da Diretoria Executiva e do Conselho de Representantes da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, entidade deliberou, nesta sexta-feira (5), alterações no regimento interno, no projeto do estatuto; bem como ações estratégicas para 2017. As alterações estruturais visam aperfeiçoamento e modernização da entidade sindical.

Entre os temas debatidos, foi aprovada a conclusão de um livro e acervo documental com a memória das ações protagonistas da entidade, entre elas: colaboração para a anistia ampla, geral e irrestrita, que viabilizou a transição da ditadura militar para a retomada do regime democrático do país; participação na construção da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – que regulamenta a organização sindical, a negociação coletiva e o direito de greve das entidades do setor público – e a relevante colaboração em temas de interesse do setor público na elaboração do texto constitucional por meio da Assembleia Nacional Constituinte, entre outros. O encaminhamento foi aprovado e a mesa comprometeu-se em viabilizar a conclusão do projeto.

Novas filiações

A Federação dos Servidores, Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo – Festmesp, solicitou filiação à CSPB. Após análise do departamento jurídico e defesa quanto a legitimidade da entidade sindical, os diretores e conselheiros da entidade aprovaram, por unanimidade, a nova filiação que está sacramentada junto à malha orgânica da confederação.

Projeto de reforma estatutária, alterações regimentais e regulamento eleitoral

Com a queda da arrecadação das fontes de custeio da entidade, a CSPB organiza-se para garantir excelência no cumprimento de seu papel institucional em tempos de crise; o projeto de reforma do estatuto, com vistas a atingir este objetivo, foi apresentado e fundamentado em dois eixos: a racionalização do corpo diretivo da CSPB; e a criação das secretarias executivas nos estados, com a principal função de ser uma linha auxiliar da confederação nos estados e dar suporte às ações da entidade nas diversas regiões do país. Tal estratégia visa ampliar a capilaridade e aproximação com as bases, bem como possibilitar incremento na receita da confederação com a ampliação do seu escopo de arrecadação. Diretores acompanharam, opinaram e sugeriram alterações encaminhadas à deliberação do projeto; na ocasião do encontro, a plenária apresentou sugestões à modernização do regulamento eleitoral e regimento interno da CSPB

Os eixos pretendidos – com participação democrática aprimorada pelos destaques da plenária aos temas relacionados – foram contemplados e, por meio de votação, aprovados na reunião de diretores. Ficou estabelecido o prazo de 20 dias para encaminhamento do conteúdo do estatuto da CSPB, do regulamento eleitoral e do regimento interno do 24º Congresso junto às bases, com o prazo máximo de 72 horas para manifestações e análise, exclusivamente, de erro material do conteúdo aprovado.

Foi submetida à análise da plenária as imagens conceituais elaboradas pela Secom/CSPB. Desenvolvidas para comunicar o tema: “Do Brasil que temos para a sociedade que queremos“, a peça escolhida será reproduzida em todos os materiais didáticos, banners, cartazes e conteúdos digitais relacionados ao 24º Congresso da entidade. As sugestões de aperfeiçoamento serão acatadas e reproduzidas para análise e deliberação em votação eletrônica.

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* com serviço fotográfico de Júlio Fernandes

Secom/CSPB