domingo, 26 maio, 2019

CSPB

Primeiro voto no STF é pela contribuição sindical obrigatória

Hoje, 08:19:50 Edson Fachin entende que lei não poderia modificar o tripé criado pela Constituição de 1988: unicidade, representação obrigatória e custeio. Ministro Fux divergiu. Julgamento continua nesta sexta (29). Relator da ação, Fachin defendeu que a mudança da reforma faz sucumbir o regime sindical reconhecido pela Constituição. por Vitor Nuzzi O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou ... Leia Mais »

Licença classista de servidor público é assegurada em Projeto de Lei de Roberto de Lucena

Hoje, 09:36:57 Para atender um pleito legítimo e antigo dos servidores públicos, o Deputado Federal Roberto de Lucena (Podemos-SP), apresentou na última quarta-feira, 16, Projeto de Lei n° 10.249/18 que dispõe sobre a Licença Classista sem prejuízo de sua situação funcional ou remuneratória do servidor em todas as esferas do trabalho. A iniciativa trará segurança aos empregados que desejam cumprir mandato ... Leia Mais »

Reforma trabalhista por um fio

Ministro João Batista Brito Pereira, presidente do TST: “contribuição sindical tem natureza tributária e compulsória” A Reforma Trabalhista feita pelo presidente Michel Temer (PMDB) com apoio do grupo golpista no Congresso Nacional está fazendo água por todos os poros. A Justiça do Trabalho já concedeu mais de 600 liminares determinando o recolhimento de contribuições sindicais como estava previsto na Consolidação ... Leia Mais »

O desmonte por trás do Orçamento de 2018

Hoje, 09:40:24 O presidente Michel Temer sancionou no dia 2 de janeiro a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, que prevê R$ 3,5 trilhões de receitas e despesas da União para o exercício financeiro deste ano. Este será o primeiro orçamento aprovado após a vigência da Emenda Constitucional do Teto de Gastos (EC 95), que limita as despesas públicas à ... Leia Mais »

Diretor de Negociação Coletiva da CSPB fala sobre o Estado Social

Hoje, 08:05:10 “O Brasil que queremos é o Brasil do Estado Social, onde as liberdades democráticas sejam também liberdades econômicas, civis, políticas, sociais e culturais,” disse o Diretor Nacional de Negociação Coletiva da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Sebastião Soares. Fonte: ​Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais – Fesempre Leia Mais »

Diap lança cartilha sobre os efeitos da reforma trabalhista

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) lançou neste mês, a cartilha “Reforma Trabalhista e Seus Reflexos Sobre os Trabalhadores e Suas Entidades Representativas”. A publicação traz à tona como o projeto foi construído, como ficam as relações de trabalho após ter virado Lei e como os trabalhadores e entidades sindicais serão afetados por ela. A cartilha pode ser baixada ... Leia Mais »

Governo se contradiz e veta negociação coletiva para o setor público

18/12/2017 | 14:27 Principal argumento do governo para aprovação da reforma trabalhista: “privilegiar a negociação coletiva nas relações de trabalho”, cai por terra ao vetar por completo o Projeto de Lei (PL 3831/2015), que estenderia o direito aos trabalhadores do setor público. “Ao vetar integralmente o PL 3831 alegando inconstitucionalidade, Temer mente e desrespeita a ratificação e internalização da Convenção ... Leia Mais »

Artigo: Dias de luta – a única saída honrada é entrar no campo de batalha

Hoje, 07:50:30 por Charles Alcantara* Um presidente que ostenta a rejeição da quase totalidade da sociedade brasileira, não se preocupa mais em disfarçar que governa para uma pequena fração que atende pelo nome de “mercado”. O título pode ser genérico, mas a realidade tem endereço, CNPJ e, muitas vezes, contas secretas em paraísos fiscais. São grandes empresários que receberam mais ... Leia Mais »

Discurso de austeridade agrava a crise e serve para manter privilégios

Hoje, 08:06:36 Em livro, economista inglês desvenda mitos utilizados por governos para justificar cortes que afetam os mais pobres, deixando intocada a estrutura fiscal que privilegia os ricos. Representantes do mercado e economistas liberais, a todo momento, insistem na ideia de que Estados podem quebrar se gastarem mais do que arrecadam. Dizem que as contas públicas devem ser administradas com ... Leia Mais »

FESPPI LEVA DELEGAÇÃO AO 24˚ CONGRESSO NACIONAL DA CSPB EM BRASÍLIA

Com 14 delegados a FESPPI representou os mais de 100 sindicatos filiados à sua base no 24˚ CONGRESSO NACIONAL da CSPB em Brasília nos dias 29/11 à 01/12/2017. O congresso teve uma temática voltada para uma avaliação da conjuntura atual do Brasil, sob a afirmação “Do Estado que temos ao Brasil que queremos”. Foi aprovado o novo projeto de atuação ... Leia Mais »