Financiamento da Atividade Sindical está sendo discutido entre as Centrais Sindicais e Confederações

A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), juntamente com representantes das demais centrais sindicais, se reuniram no início da semana passada, (14/6), para tratar do Financiamento da Atividade Sindical no escritório da Força Sindical em Brasília. O Projeto que trata da contribuição sindical poderá ser votado na próxima semana.

“Acredito que não podemos seguir com o projeto sem antes analisar de forma detalhada. Precisamos conversar com os trabalhadores e avaliar cada um dos artigos propostos neste relatório”, comentou o presidente da Nova Central, José Calixto Ramos.

Ao longo de toda reunião o relator do projeto, Adalberto Galvão, “o Bebeto”, deputado federal do PSB-BA, fez questão de comentar e discutir com as centrais e confederações alguns dos itens mais polêmicos e importantes. Nos casos em que não havia consenso, ficou acordado que novas reuniões seriam realizadas posteriormente para tratar dessas questões específicas. “O relatório aqui apresentado teve a participação de diversas instituições, como por exemplo, o Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contras da União, Ordem dos Advogados do Brasil, da classe patronal, da classe trabalhadora entre outras. Desta forma reforço aqui que só seguiremos se houver de fato consenso nas ideias, para que assim possamos avançar”, enfatizou o deputado.

Os tópicos que tratavam dos servidores públicos, dos aposentados e pensionistas e das empregadas domésticas, incluindo-os também no processo com soluções para a taxa negocial e contribuição sindical, houve a necessidade de um maior tempo para possíveis acertos, por se tratarem de assuntos de extrema relevância. “Precisamos discutir e conversar como será possível uma solução para a taxa negocial no que diz respeito também aos servidores públicos e garantir assim vantagens para a categoria”, reforçou o presidente da CSPB, João Domingos.

Tanto o presidente da Comissão Especial do Financiamento da Atividade Sindical, Paulinho da Força (SD-SP), quanto o relator, Bebeto Galvão, todos os dois foram enfáticos em dizer que o momento seria oportuno para o movimento sindical, por se tratar da análise de um projeto que visa em especial possibilitar maior autonomia para os sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais, com a criação do Conselho Nacional de Autorregulação Sindical, entre outras medidas.

Até a data presente já foram realizados vários encontros e audiências públicas para tratar do financiamento da atividade sindical. E de acordo com o relator do projeto, tantas outras reuniões poderão ainda ser realizadas para sanar qualquer tipo de dúvida ou discussão.

Na Câmara dos Deputados houve nesta quarta-feira (15/6), reunião Deliberativa Ordinária da Comissão Especial do Financiamento da Atividade Sindical, no Plenário 1 do Anexo II, aonde novamente o relator fez um apanhado geral e exposição do projeto, desta vez para os parlamentares, que decidiram pedir vista do relatório. A Nova Central esteve presente, por meio de seus líderes sindicais, acompanhando os pronunciamentos, deliberações e encaminhamentos.

Está marcada para a próxima segunda-feira (20/6), às 10h, uma reunião na sede da Nova Central Nacional, em Brasília, com o relator do projeto em questão, Bebeto Galvão, para novas discussões e análises. Com previsão de seguir a proposta com o rito normal na Câmara dos Deputados durante a próxima semana.

Clique aqui e veja a íntegra do relatório com a proposta do deputado Bebeto.