FESPPI

Hoje, 11:42:39 O presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, convida todas as categorias do setor público a assistirem, na próxima terça-feira (19/05) às 19h00, os debates em torno da construção de alternativas pós pandemia para o enfrentamento dos impactos econômicos, sociais e sanitários resultantes do coronavírus. Lideranças sindicais da América Latina e ... Leia Mais »

Hoje, 08:49:19 Conduta do Brasil diante da pandemia é criticada por países vizinhos. Especialistas avaliam que o ideal seria a cooperação no continente, mesmo que se mantenham as fronteiras fechadas. Ministério da Saúde confirma mais de 233.142 casos de covid-19 no país. por Maíra Nunes, Maria Eduarda Cardim e Renata Rios Na América Latina, o Brasil é um dos países onde a pandemia avança de forma ... Leia Mais »

A Reunião foi realizada no ultimo dia 06/05/20, das 17:40 às 19h, na plataforma Zoom, com as seguintes deliberações: 1) A Fesppi encaminhará nos próximos dias, após análise jurídica, um informativo para a base com os principais destaques do PLP 39/20. 2) Os sindicatos representantes dos servidores de cada Município deverão enviar para as prefeituras, um ofício requerendo a majoração ... Leia Mais »

Um acidente automobilístico ocorrido por volta das 17h40  desta sexta-feira, 01 de maio, na rodovia estadual PI 243, no trecho entre as cidades de Belém do Piauí e Jaicós, deixou duas pessoas mortas. O fato aconteceu, especificamente na localidade Chapada, perímetro  do município de Belém,  situado a 5 km da sede, próximo a igreja dos evangélicos. As vítimas foram identificadas por João ... Leia Mais »

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), aprovou, na Sessão Plenária Virtual realizada na última quinta-feira (23), uma Nota Técnica (02/2020) com orientações, às Prefeituras e ao Governo do Estado, sobre procedimentos de contratação temporária de pessoal para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e suspensão de aplicação de provas. A proposta da ... Leia Mais »

Por meio da medida, fica explícito que a excepcionalidade do momento da pandemia autoriza também a União a adotar um “regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender as necessidades dela decorrentes”. por Paulo Kliass O agravamento diário das consequências da crise da pandemia não parece ter sensibilizado em nada o núcleo mais ideológico do governo do capitão Bolsonaro. ... Leia Mais »

O Ministro do STF, Ricardo Lewandowski, decidiu, nessa segunda-feira, 06.04.2020, que as reduções de salário ou jornada de trabalho, bem como a suspensão temporária de contrato de trabalho, somente serão válidas, desde que a negociação individual entre trabalhador e patrão seja comunicada ao sindicato dos trabalhadores. MP N.º 936/2020 REDUÇÃO DE SALÁRIO, JORNADA, OU SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO DE TRABALHO ... Leia Mais »

Além das iminentes tragédias econômica e social, será que o novo coronavírus trás, clandestinamente, uma tragédia à democracia brasileira? por João Domingos Gomes dos Santos Até para o mais desatento cidadão que olhar o desenrolar do dia a dia do Governo Brasileiro na gestão da Pandemia do COVID-19, com um mínimo de senso crítico, enxergará o fato, ou ao menos ... Leia Mais »

NOTA INFORMATIVA FESPPI O PRESIDENTE DO STF MINISTRO DIAS TOFFOLI, REVOGA A LIMINAR ORIUNDA DO TRF3, QUE SUSPENDIA OS EFEITOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MPF DE SÃO PAULO RELATIVA AO FUNDEF I – HISTÓRICO O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, ajuizou, em 1999, Ação civil pública contra a União no TRF3 (n.º 0050616-27.1999.4.03.6100), visando a complementação dos repasses ... Leia Mais »

Emendas do Partido Novo propõem redução por meio de “PEC do Orçamento de Guerra”, que permite ao governo fazer gastos que não são restritos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com Dieese, medida prejudicaria ainda mais a sustentação da economia no país, pois reduziria automaticamente o consumo, levando à recessão. Votação ocorrerá nesta sexta (03). A Proposta de Emenda ... Leia Mais »