VETO Nº 48 AO PL 1.581/2020 “PRECÁTORIOS DO FUNDEF” O Congresso Nacional terá o prazo até o dia 13 de outubro de 2020 para a deliberação sobre o veto nº 48/2020, que dentre os dispositivos vetados está o Paragrafo Único do art. 7º, que trata sobre a destinação dos precatórios oriundos das ações relativas ao FUNDEF, que prevê: “Art. 7º ... Leia Mais »
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Professora Dorinha propôs uma parcela maior da União para o Fundeb A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil ... Leia Mais »
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angical do Piauí, SINDSERM, realizou ação de entrega de kits contendo uma máscara e um álcool gel aos seus 168 sócios ativos e aposentados, como medida de prevenção à Covid-19. A Secretaria Municipal de Saúde de Angical do Piauí divulgou, até a última sexta-feira, 29/05, o seguinte boletim epidemiológico: 31 casos notificados; 05 ... Leia Mais »
NOTA INFORMATIVA FUNDEF AÇÃO CIVIL PÚBLICA MANEJADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PERNAMBUCANO A Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de urgência, foi proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, em face do MUNICÍPIO DE OURICURI, cujo objeto em síntese é, garantir a vinculação e a subvinculação das verbas oriundas do FUNDEF/FUNDEB, decorrentes de precatório judicial. Por outra quadra, ... Leia Mais »
Hoje, 11:42:39 O presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, convida todas as categorias do setor público a assistirem, na próxima terça-feira (19/05) às 19h00, os debates em torno da construção de alternativas pós pandemia para o enfrentamento dos impactos econômicos, sociais e sanitários resultantes do coronavírus. Lideranças sindicais da América Latina e ... Leia Mais »
FESPPI Federação do Servidores Públicos do Estado do Piauí
