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Câmara aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno e amplia verba federal na educação básica Fonte: Agência Câmara de Notícias

22 de julho de 2020 Alexandre Marques

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Professora Dorinha propôs uma parcela maior da União para o Fundeb A Câmara dos Deputados

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FESPPI LEGISLAÇÃO 

Nota Técnica orienta gestores sobre contratação temporária para combate ao coronavírus

27 de abril de 202028 de abril de 2020 Alexandre Marques

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), aprovou, na Sessão Plenária Virtual realizada na última quinta-feira (23), uma Nota

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FESPPI LEGISLAÇÃO 

Por Dr. Cláudio Ribeiro: MP N.º 936/2020 REDUÇÃO DE SALÁRIO, JORNADA, OU SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO DE TRABALHO

7 de abril de 20208 de abril de 2020 Alexandre Marques

O Ministro do STF, Ricardo Lewandowski, decidiu, nessa segunda-feira, 06.04.2020, que as reduções de salário ou jornada de trabalho, bem

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FESPPI LEGISLAÇÃO 

Confira se você tem direito ao auxílio de R$ 600 mensais

3 de abril de 20203 de abril de 2020 Alexandre Marques

A estimativa é que cerca de 100 milhões de pessoas sejam beneficiadas com a renda básica oferecida pelo Governo Federal. Após o

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NOTA INFORMATIVA: DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO DIRIGENTE SINDICAL ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020

2 de abril de 20203 de abril de 2020 Alexandre Marques

Por: Dr. Cláudio Ribeiro Em atenção as dúvidas quanto à necessidade ou não do licenciamento do dirigente sindical para concorrer

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FESPPI LEGISLAÇÃO PANDEMIA 

Governo libera R$ 51,6 bilhões para benefício emergencial a trabalhadores Fonte: Agência Senado

2 de abril de 20206 de janeiro de 2021 Alexandre Marques

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 935/2020) que libera R$ 51,6 bilhões para a execução do Benefício

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FESPPI LEGISLAÇÃO 

Por Dr. Claudio: ARTIGO MEDIDA PROVISÓRIA N.º 873/2019

6 de março de 20196 de março de 2019 Alexandre Marques

MEDIDA PROVISÓRIA N.º 873/2019 – AFRONTA À CONSTITUIÇÃO E AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Por Dr. Claudio de Sousa Ribeiro (Advogado

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LEGISLAÇÃO 

MPC-PI solicita bloqueio de valores do FUNDEF repassados a municípios em 2018

24 de outubro de 2018 Alexandre Marques

O Ministério Público de Contas do Piauí solicitou ao Tribunal de Contas do Estado, através do Procurador-Geral em exercício, Pinheiro

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CSPB FESPPI LEGISLAÇÃO 

Primeiro voto no STF é pela contribuição sindical obrigatória

29 de junho de 2018 Alexandre Marques

Hoje, 08:19:50 Edson Fachin entende que lei não poderia modificar o tripé criado pela Constituição de 1988: unicidade, representação obrigatória

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Temer veta integralmente negociação coletiva do servidor

21 de dezembro de 2017 Alexandre Marques

Alegando inconstitucionalidade Temer veta integralmente PL 3.831/15 da negociação coletiva do servidor Sob esdrúxulos argumentos, de “inconstitucionalidade” e “vício de

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