Professor vítima de violência deve realizar boletim de ocorrência e exame de corpo de delito

Ao contrário do que muita gente imagina, não é somente a agressão física que pode ser classificada como violência contra o professor, mas ofensas verbais também – incluindo crimes de ameaça, injúria, calúnia ou difamação. “Ao sofrer violência, o professor deve realizar um boletim de ocorrência e exame de corpo de delito, caso a lesão seja física. Deve ainda informar na delegacia que pretende representar contra o infrator para que essa ocorrência seja levada ao Fórum”, orienta o advogado Fabricio Sicchierolli Posocco, de São Vicente (SP).

Se a violência ocorrer pela internet, o professor deve solicitar no cartório de notas uma Ata Notarial. Administrativamente, é necessário registrar a ocorrência no livro ata da escola, requerendo ainda que o Conselho Tutelar acompanhe o caso. Por fim, dependendo da situação, a Delegacia de Ensino também deverá ser acionada. “Vale lembrar que tanto as medidas criminais (socioeducativas) quanto as indenizatórias (cíveis) poderão ser tomadas contra o adolescente, podendo, inclusive, os pais ou responsáveis do aluno serem processados para repararem os danos sofridos pelo professor-vítima”, destaca Posocco.

Líder em violência

Atualmente, o Brasil encabeça o topo do ranking de violência contra o professor. Os dados são da enquete elaborada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgados em agosto de 2014. Aproximadamente 12,5% dos profissionais ouvidos relataram sofrer agressões verbais ou intimidações pelo menos uma vez na semana.

O índice é quase quatro vezes maior do que a média geral dos 34 países ouvidos, que foi de 3,4%. Em países como Coreia do Sul e Romênia, a taxa é zero. “As escolas brasileiras estão dentro de um contexto violento, não são entidades autônomas. O Brasil é um país violento e esses dados dialogam com isso. Assim, a escola não tem condições de resolver o problema sozinha”, explica Renato Alves, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP).

Modelo desgastado

Para Alves, o quadro de violência também representa a falência do atual modelo pedagógico, no qual as crianças permanecem mais de uma década nos bancos escolares sem serem, efetivamente, educadas. “A educação é responsabilidade dos pais, mas isso não exime a escola de ter participação no processo. A escola é um espaço educador, no qual a criança tem a oportunidade de receber aquilo que não teve em casa”, opina.

A formação dos alunos pelos docentes, contudo, esbarra diretamente em uma questão de infraestrutura. Com mais de 70 alunos por sala, que condições o professor teria para educar? “É curioso, ainda, que os casos de violência sejam baixos tanto no ensino básico quanto no universitário. Provavelmente porque este aluno foi ‘expulso’ antes de chegar à faculdade”, reflete.

Além disso, Alves também credita o quadro de violência às relações criadas dentro do ambiente escolar. “Nesse espaço, falta giz, copo e papel higiênico. Se os funcionários e alunos não são tratados com dignidade, as relações que se formarão lá dentro serão indignas também”, completa.

Esta reportagem foi escrita por Leonardo Valle e publicada no portal NET Educação.