segunda-feira, 16 setembro, 2019

LEGISLAÇÃO

Mulheres e professores terão período especial de transição na Reforma da Previdência

As mudanças previstas irão afetar principalmente quem tem mais de 50 anos, diz Padilha. O presidente interino Michel Temer solicitou estudos para que seja incluído no projeto da Reforma da Previdência um período de transição especial para mulheres e professores. As informações foram divulgadas pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, ao jornal Folha de S.Paulo. O pedido se refere a ... Leia Mais »

PLP 257/16: Câmara aprova projeto; votação de destaques fica para às 10 h desta quarta (10)

Hoje, 09:01:25 por Valmir Ribeiro edição de Grace Maciel Em dia de ataques simultâneos ao serviço público brasileiro, à democracia e à soberania nacional, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, em conjunto com diversas entidades sindicais de sua base e dos servidores públicos em geral, dá demonstração de força que obriga governo a retirar da exigência de ... Leia Mais »

PLP 257/2016: relator acata parcialmente emendas propostas por entidades sindicais

por Valmir Ribeiro A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, em conjunto com sua base e diversas entidades sindicais do setor público, permanece firme, nesta terça-feira (9), data prevista para votação do Projeto de Lei Complementar – PLP 257/16. A CSPB segue mobilizada no sentido de suprimir qualquer ameaça ao serviço público e ao seu quadro de trabalhadores ... Leia Mais »

Conheça as regras de revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

 Divulgadas nesta sexta pelo Governo Federal, Portaria interministerial 127 foi publicada nesta sexta com os critérios para a chamada. O governo federal divulgou nesta sexta-feira as regras sobre a revisão dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os segurados da Previdência que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez (independentemente, de terem sido concedidos por via judicial ou administrativa) ... Leia Mais »

Terceiro decêndio do FPM será pago nesta quinta-feira, 29 de junho

Será creditado na próxima quinta-feira, 30 de junho, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de junho de 2016. O montante a ser transferido será de R$1.680.694.630,95, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ... Leia Mais »

Publicada nova portaria com demonstrativo do ajuste anual do Fundeb 2015

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 13 de maio, a Portaria 426/2016, do Ministério da Educação (MEC), divulga novo Demonstrativo do Ajuste Anual da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2015. Essa portaria atende aos efeitos da execução da Decisão Monocrática do Supremo ... Leia Mais »

Professor vítima de violência deve realizar boletim de ocorrência e exame de corpo de delito

Ao contrário do que muita gente imagina, não é somente a agressão física que pode ser classificada como violência contra o professor, mas ofensas verbais também – incluindo crimes de ameaça, injúria, calúnia ou difamação. “Ao sofrer violência, o professor deve realizar um boletim de ocorrência e exame de corpo de delito, caso a lesão seja física. Deve ainda informar ... Leia Mais »